A Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, abre as inscrições para o Processo Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Município de Contagem (COMDLGBT). Os interessados em se tornar membros representantes da Sociedade Civil do Conselho, para a gestão 2018/2020, podem se inscrever do dia 6 a 21 de agosto, das 9h às 16h.
As instituições, os movimentos, os representantes e/ou grupos que se cadastrarem como candidatos deverão, munidos da documentação exigida, se dirigir à Superintendência de Políticas de Defesa dos Direitos Humanos e Diversidade Sexual/Espaço Cidadania LGBT, situado na Rua José Carlos Camargos, 130, Sede, Contagem.
A comissão é composta por nove membros titulares e nove membros suplentes, representantes da sociedade civil e do poder executivo, os quais exercem função de conselheiro. O grupo é formado por seis representantes do movimento LGBT, por segmento garantindo a paridade de gênero; dois representantes independentes da sociedade civil; e um representante de pesquisadores da temática e da diversidade sexual. A função de conselheiro é considerada como de interesse público e relevante. O exercício não é remunerado.
Para a inscrição, no caso de pesquisadores da temática da diversidade sexual, o candidato deverá apresentar algum vínculo em pesquisa ou artigos publicados sobre a temática, acrescidos da cópia dos documentos pessoais: carteira de identidade, CPF e comprovante de endereço. Para os representantes independentes da sociedade civil, o candidato deverá apresentar declaração de próprio punho atestando interesse na temática da diversidade sexual LGBT, acrescidos da cópia dos documentos pessoais. Já os representantes de Movimento, Instituições, Associações, Coletivos ou Organizações, a comprovação será feita por meio de breve histórico sobre a sua atuação, por meio de material publicitário de realização das atividades no município, tais como fotos, mídias sociais e vídeos.
A eleição será coordenada por comissão provisória organizadora do processo eleitoral composta por Neuza Martins de Oliveira, representante governamental da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, e Cássia Campos da Silva, representante não governamental do Movimento Social Coletivo Não Me Kahlo.
Confira a programação do processo eleitoral
Edital – 19/07 a 3/08
Inscrição – 06/8 a 21/08- Nos dias úteis, das 9h às 16h.
Análise Documental – 22/08 – a 23/08
Publicação no Documento no Diário Oficial do Município – 24/08
Recursos – 27/08 a 28/08
Análise de Recurso – 29/08
Publicação do Recurso - 3/09
Eleição – 13/09 – 19h às 21h30
Será realizada, no dia 13/09, das 19h às 21h30, na UNA Contagem – Av. João César de Oliveira, nº 5775, Bairro Beatriz, Contagem, sessão pública para escolha das instituições e/ou grupo que irão compor o COMDLGBT.
Mais informações pelo telefone do Espaço Cidadania LGBT: 3912-4403.
